Retorno do Programa foi oficializado em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva; ação garante transferência de renda e cuidados
Com o retorno do programa Bolsa Família, oficializado em março pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, alguns critérios importantes para as famílias beneficiárias também estão de volta. Entre elas, estão o acompanhamento pré-natal para gestantes e nutricional para crianças, além da atualização da caderneta de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Esses conceitos e instrumentos para redução da pobreza e do cuidado com as famílias fazem parte da história do Bolsa Família, considerado o maior programa de transferência de renda e combate à fome da história do Brasil. Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família. Um valor adicional de R$ 150 será pago para cada criança de até seis anos e outros R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
O cuidado com a saúde é prioritário para adesão das famílias ao programa. No Sistema Único de Saúde (SUS), o acompanhamento do bebê e da mãe começa a partir do momento em que a gravidez é confirmada, através do teste rápido e gratuito. A partir daí, a mulher passa a ter acesso a consultas de pré-natal, onde recebe todas as orientações e apoio necessários ao acompanhamento da gestação, incluindo a realização de exames, vacinas e ecografias. Para receber o acompanhamento do pré-natal gratuitamente pelo SUS, é só procurar uma Unidade Básica de Saúde mais próxima.
O acompanhamento da primeira infância também pode ser feito pelo SUS, na Unidade Básica de Saúde mais próxima. Todas as crianças menores de 7 anos devem passar por acompanhamento nutricional para que as famílias recebam os benefícios.
Da mesma forma, nos postos de vacinação, a população encontra vacinas para diversas doenças e de graça. O Programa Nacional de Imunizações está presente em todos os postos de saúde, em todos os municípios do Brasil. Todas as pessoas podem procurar uma Unidade Básica de Saúde para atualizar a caderneta de vacinação e tirar dúvidas. Manter o esquema vacinal atualizado também é critério para participação no Bolsa Família.
Confira a lista completa de vacinas disponíveis no SUS:
- Covid-19
- BCG
- Hepatite A
- Hepatite B
- Penta (DTP/Hib/Hep. B)
- Pneumocócica 10 valente
- Vacina Inativada Poliomielite (VIP)
- Vacina Oral Poliomielite (VOP)
- Vacina Rotavírus Humano (VRH)
- Meningocócica C (conjugada)
- Febre amarela
- Tríplice viral
- Tetraviral
- DTP (tríplice bacteriana)
- Varicela
- HPV quadrivalente
- dT (dupla adulto)
- dTpa (DTP adulto)
- Menigocócica ACWY
Quem pode receber
O Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário. Com a nova legislação, terão acesso ao programa todas as famílias que têm renda de até R$ 218 por pessoa.
Ministério da Saúde
