Tag results for: #CLDF
Distritais retomam trabalhos nesta quinta-feira (1º) após recesso parlamentar
Os deputados distritais retomam os trabalhos nesta quinta-feira (1º) após o recesso do mês de julho. A Câmara Legislativa do Distrito Federal também volta a funcionar em período integral,...
Capacitação e formação empreendedora na Terceira Idade são foco de nova lei no Distrito Federal
A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva
Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira Idade. De autoria da deputada...
É Lei: atividades com pipas devem acontecer em áreas abertas com pelo menos 500 m2
Está em vigor a Lei nº 7.469, de 2024, que proíbe o uso, a posse, a fabricação e a comercialização de produtos com a finalidade de utilização como linhas cortantes...
Projeto de Lei quer “blindar” educação básica pública contra privatização
Texto também alerta sobre os riscos do aprofundamento das desigualdades de ensino e da ameaça à transparência no uso dos recursos públicos na educação
O Vice-Presidente da Câmara Legislativa do...
Mulheres do DF poderão consultar antecedentes criminais de parceiros sobre crimes na Lei Maria da Penha
Conquista feminina: Projeto da deputada distrital Doutora Jane foi aprovado em dois turnos na CLDF
Foi aprovado, na noite de terça-feira (25), o projeto de lei que libera a consulta...
Fest Rock Brasília, neste sábado e domingo, consagra comemoração do Dia do Rock Brasiliense
Evento idealizado pelo Deputado Distrital Ricardo Vale (PT) promove trabalho de bandas de rock autoral neste fim de semana
Responsável pela lei que declarou o rock brasiliense Patrimônio Cultural Imaterial...