O Governo do Distrito Federal (GDF) vai cadastrar ambulantes para o feriado do Dia dos Finados. Serão disponibilizadas 55 autorizações para a comercialização de produtos nas proximidades do cemitério Campo da Esperança, no Plano Piloto. Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para fazer cadastro e preencher requerimento nesta quarta-feira (27).
É obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
- 2 fotos 3×4
- Registro Geral (RG)
- Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Certificado de Microempreendedor Individual (optante)
- MEI: os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do Artigo 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
- Comprovante de endereço: caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio
- Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável: para fins de comprovação do disposto no Artigo 16 da Lei 6.190/2018
Para aqueles que já possuem cadastro, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar.
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio na quinta-feira (28), às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades – SEPN 511, bloco A, térreo (no prédio da Agência do Trabalhador).
O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Governo do Distrito Federal. A entrega das autorizações será feita na sexta-feira (29), mediante o comprovante de pagamento do preço público.
