Uma realidade cada vez mais presente nas escolas públicas do Distrito Federal e país afora, as pessoas trans estão por toda parte e tem o direito de ir e vir, e, principalmente estudar. O grupo Mães & Filhas, da ativista social Mayara Franco, recebeu uma denúncia por parte de uma mãe, cuja filha estuda no Centro de Ensino Fundamental 08, no Guará II. Segundo ela, sua filha tem passado por constrangimentos por ter que dividir o banheiro com um estudante trans.
Sabemos que as construções das escolas públicas do Guará são antigas e não oferecem opções de sanitários às pessoas trans. São dois tipos : masculino ou feminino. A grande preocupação desta mãe é com relação aos mal intencionados, que podem se passar por trans para usufruir das intimidades das meninas.
o ensino médio durante o período de transição de gênero (Crédito: arquivo pessoal)
Discussão bem propícia para o momento atual. Como devemos nos comportar diante do fato da convivência com a diversidade sexual? como acolher? como compreender o diferente? Esses diálogos estão sendo realziados nas salas de aulas, onde os professores tentam passar aos estudantes a importância do respeito ao próximo. Principalmente, quando o próximo está muito próximo, como é o caso do uso do banheiro feminino pelos estudantes trans. Imagine o clima dentro do CEF 08, com tantas brigas e os nervos de estudantes e professores à flor da pele, como já relatado em outras reportagens.
A Secretaria de Educação do DF publicou uma norma técnica sobre o assunto que pode ser encontrada no site da pasta, elaborada pela Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral, em que constam as seguintes observações aos gestores escolares:
As Unidades Escolares, como ambientes acolhedores e democráticos, devem respeitar e
valorizar a diversidade, as especificidades e as necessidades das/os integrantes da
comunidade escolar. Nesse sentido, a garantia de acesso e permanência de estudantes trans –travestis, transexuais e transgêneros, bem como aquelas/es cuja expressão de gênero estejade algum modo em trânsito, ou seja, diverso do sexo anatômico – nos sistemas e instituições de ensino perpassa pelo reconhecimento institucional da sua identidade de gênero. Essa garantia destaca-se também pela operacionalização do uso dos banheiros por essas/es estudantes e demais pessoas trans nas Unidades Escolares (UE). Para isso, reconhece-se o aporte legal como fundamentação para tal uso e para o reconhecimento da identidade de gênero em diferentes espaços de convivência social, conforme disponibilizado no quadro em anexo a estas orientações.
Promover o diálogo ampliado e contínuo na comunidade escolar, envolvendo estudantes
e demais pessoas trans, de modo a garantir que a UE seja um espaço seguro de
respeito à diversidade e dignidade da pessoa humana, fortalecendo o respeito e a
compreensão entre suas/seus integrantes.
1-No que tange ao uso dos banheiros destinados às/aos discentes, esse deve ser
viabilizado de acordo com a identidade de gênero manifestada, e contar com a equipe
gestora para assegurar as medidas internas protetivas cabíveis para o uso, a fim de que
sua integridade física, psicológica e moral sejam garantidas. Essa ação, de
responsabilidade da gestão da escola, deve contar com o apoio do OE, nas UE onde
houver, e do corpo docente.
2-Em caso emergencial, com vistas à proteção da integridade física, psicológica e moral
das/os estudantes trans, sugerir inicialmente a estas/es o uso do banheiro das/os
professoras/es (feminino ou masculino). Porém esse uso dos banheiros das/os docentes
deve ter caráter temporário, uma vez que a meta da equipe gestora deve ser a
integração daquelas/es estudantes aos espaços das EU sem qualquer discriminação,
também no que diz respeito ao uso dos banheiros das/os discentes.
3-Identificar como ‘unissex’ banheiros individuais da escola (com acesso a uma pessoa por vez), caso houver, a fim de que seu uso possa ser garantido a qualquer estudante que desejar, o que pode minimizar eventuais inconvenientes sobre a situação em pauta.
Cumpre ressaltar que, conforme o Currículo em Movimento da Educação Básica do Distrito Federal (2014), é oportuno e necessário que a escola promova o respeito à diversidade e às diferenças entre docentes, discentes e toda a comunidade escolar, por meio de ações pedagógicas cotidianas.
*Com informações da Secretaria de Educação e CRE Guará
