Intensificação da fiscalização e ações educativas têm contribuído para redução significativa de pedestres mortos nas vias do DF
Da noite de sexta-feira (20) até a madrugada de domingo (22), os órgãos de fiscalização de trânsito flagraram 252 condutores dirigindo veículo sob a influência de álcool nas vias do Distrito Federal. As Operações de Lei Seca visam retirar de circulação os condutores que insistem em beber e dirigir e, portanto, são potenciais causadores de acidentes de trânsito.
Só nos primeiros quatro meses deste ano, foram registradas 11.457 autuações pelo artigo 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o que representa 77% a mais do que o autuado no ano passado. De janeiro a abril de 2021, foram 6.474 flagrantes, no mesmo período de 2020, foram 5.373 e, no primeiro quadrimestre de 2019, foram 7.780 condutores retirados das vias do DF enquanto dirigiam alcoolizados.
De acordo com o Artigo 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência é uma infração gravíssima e prevê multa no valor de R$ 293,47 (dez vezes), ou seja, R$ 2.934,70, suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses, medida administrativa de recolhimento do documento de habilitação e retenção do veículo. Aplica-se em dobro a multa prevista no caput em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses.
As mesmas medidas são aplicadas para quem se recusa a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool ou outra substância psicoativa.
Condutores com irregularidades na CNH
Ainda durante as ações do fim de semana, as equipes de fiscalização de trânsito registraram 72 ocorrências em que os condutores tinham algum tipo de irregularidade na CNH, ou sequer eram habilitados.
De acordo com o Artigo 162 do Código de Trânsito, dirigir o veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para Conduzir Ciclomotor é uma infração gravíssima, prevê como penalidade multa de R$ 293,47 (três vezes) e medida administrativa de retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.
De janeiro a abril de 2022, foram registradas 6.498 autuações pelo artigo 162 do CTB. No mesmo período de 2021, foram 5.080, em 2020, foram 4.563, e em 2019, 5.003 autuações no DF.
Redução na morte de pedestres no DF
As ações do Departamento para preservação da vida são constantes, principalmente com o foco nos mais vulneráveis no trânsito: ciclistas e pedestres. Só nesse fim de semana, a fiscalização autuou 43 motoristas por desrespeito ao pedestre nas vias. Nos primeiros quatro meses deste ano, 4.158 condutores foram multados com base no artigo 214 do CTB, que prevê as infrações relativas a casos de desrespeito ao pedestre.
De janeiro a abril deste ano, a Gerência de Estatística do Detran-DF contabilizou 14 mortes de pedestres, uma redução de 26,3% em relação ao mesmo período do ano passado, quando 19 óbitos foram registrados. Se compararmos os dados 2022 com o mesmo período de 2020, quando 23 pedestres morreram em decorrência de atropelamento, a redução é de 39%.
Valquíria Cunha/Ascom Detran-DF
