Comdema Guará realiza primeira reunião aberta ao público de muitas que virão
A Comissão de Meio Ambiente do Guará, criada por moradores da cidade voluntários, com o intuito de fortalecer as ações ambientais dentro da comunidade, realizou sua primeira reunião pública aberta, com a palestra de quatro advogados da Ordem dos Advogados do DF, que discorreram sobre a atual revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial e suas implicações ambientais, na última terça-feira, 12/09, na Escola Técnica do Guará.
Com um público volante, aproximado de 80 pessoas, a Comdema conseguiu mobilizar uma parte da população, preocupada com o adensamento populacional do Guará e suas implicações. Foram várias manifestações sobre a situação atual e o que se prevê para um futuro próximo. Dai a importância de estarmos preparados para a oficina que o Governo do Distrito Federal realizará dia 23 de novembro no Guará. Após intensos debates, até acalorados, ficou como sugestão dos advogados, mediados por Felipe Bayma, advogado especialista em regularização fundiária, a elaboração de um documento a ser apresentado pela Comdema, contendo os principais pontos na infraestrutura da cidade e os impactos ambientais nas tomadas de decisões, ao Governo do Distrito Federal. A Comissão Ambiental da OAB-DF irá assessorar a comissão.
O morador Alexandre Oliveira, ao usar da palavra, fez um breve relato de sua opinião, que coaduna com a de muitos moradores. “Temos um crescimento desordenado. Com prédios altos e centenas de apartamentos e que impactam nos serviços de água e esgoto. Vamos ser cercados por novas construções com a construção do Jóquey Club e a quadra 60. Nossa mobilidade urbana cada vez mais reduzida. Como vamos mitigar os efeitos deste crescimento dentro do PDOT? Minha preocupação, creio que é de todos”, acrescentou.
Já outro morador foi mais enfático. “O PDOT não nos representa mais e nem em um futuro próximo. Queremos ver a questão ambiental discutida dentro do PDOT. Uma discussão forte e técnica. Temos problemas gravíssimos na cidade. Até porque temos o Córrego Guará, que é um dos principais afluentes do Lago Paranoá. Temos uma luta antiga e ferrenha na defesa do meio ambiente. Precisamos conter isso. A OAB-DF é muito benvinda para nos ajudar a combater isso. Seja na ocupação desordenada, seja na propagação dos arranha-céu”, enfatizou Adão.
DESAFIOS
Na OAB-DF, conforme explicações aos presentes à palestra, existe uma Comissão de Direito Ambiental, que age ao ser provocada pela população. Até para entrar com uma ação civil pública. Entre suas atribuições estão a defesa dos interesses da advocacia em direito ambiental; relação com entidades públicas e sociedade civil; assento ao Conselho de Política Ambiental do DF (Conam) e na Câmara Julgadora de Autos de infração (CJAI); grupos de trabalho e PGRS dentro da OAB-DF.
Entre os desafios do PDOT elencados pela OAB-DF, estão a de atualizar as poligonais das áreas ambientalmente protegidas; muitas áreas em processo de reconhecimento ou recategorização junto ao órgão ambiental; dificuldade em monitorar, na prática as áreas protegidas. Foram duas horas de orientações e respostas aos questionamentos da plateia. Participaram os advogados mediados por Felipe Bayma: Peter Otávio Costa, membro da Comissão de Direito Ambiental do Conselho Federal da OAB Nacional; Igor Teles, presidente da OAB-DF subseção Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, especialista em direito urbanístico e ambiental; Romulo Nagib, presidente da Comissão de Direito do Meio Ambiente da OAB-DF.
Para a presidente da Comdema Guará, a engenheira ambiental e mestre em Tecnologia ambiental e recursos hídricos, Liane de Moura Fernandes Costa, “ A palestra com os advogados da OAB-DF, especialistas na área ambiental e de parcelamento do solo, foi o pontapé inicial nas atividades voluntárias da nossa parte que envolvem a sociedade civil. Queremos, paulatinamente, engajar a todos na causa ambiental. Conscientizar que os impactos ambientais envolvem toda a sociedade e não apenas quando bate em nosso quintal. Cuidar do meio ambiente é um compromisso de todos nós”, ressalta Liane.
