Por Larissa Oliveira
Se você recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS, fique atento.
Desde o dia 13 de maio de 2025, diante da polêmica de fraude em benefícios, o INSS começou a emitir avisos aos segurados sobre descontos indevidos dentro do portal MEU INSS.
É fundamental que você também confira com detalhes se há descontos indevidos e para isso:
- Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
- Vá em Extratos e Comprovantes > Extrato > Extrato de Pagamento de Benefício;
- Selecione um período para saber exatamente os meses que houve descontos indevidos.
Confira se há cobranças de:
– Empréstimos consignados que você não reconhece;
– Mensalidades de associações ou sindicatos que você nunca autorizou;
– Seguros ou serviços que você nunca contratou.
Desconfie se aparecerem nomes estranhos ou valores que você não lembra de ter autorizado.
Caso você encontre algum desconto indevido, registre uma reclamação no portal MEU INSS e peça o cancelamento e a devolução do valor descontado indevidamente. Para essa solicitação, você não precisa apresentar nenhum documento de comprovação.
A entidade que realizou os descontos indevidos terá o prazo de até 15 (quinze) dias úteis para se manifestar e se não conseguir comprovar o vínculo/contratação, terá que devolver os valores ao INSS. Após isso, o INSS emitirá uma folha complementar para devolver os valores ao segurado.
O INSS devolverá apenas o valor descontado. Mas o segurado poderá entrar na Justiça para receber o valor descontado em dobro e pedir indenização por danos morais, caso seja cabível.
Não ignore seu extrato de pagamento. Pequenos valores somados viram um grande prejuízo no final do ano. Evite perdas e garanta o que é seu por direito.
Larissa Oliveira, advogada especialista em Direito Previdenciário
Telefone: 61 9 9860-4144
Instagram: @larissaoliveiradv
