O seu Direito
Justiça garante direito de policial militar e determina fim de descontos indevidos em folha de pagamento
Uma importante decisão judicial reafirmou o direito de um policial militar do Distrito Federal, associado da CAP - Caixa Auxiliadora dos Praças da PMDF, ao reconhecer a ilegalidade da...
Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não terá acréscimo em abril
Contas de luz seguem sem taxa extra
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (27), a manutenção da bandeira tarifária verde durante todo o mês de abril. Com...
Reforma Tributária já impõe mudanças práticas para empresas e contribuintes, alerta especialista
Advogado explica por que empresas precisam agir desde já para evitar autuações, multas e insegurança jurídica
O novo modelo de tributação sobre o consumo deixou de ser apenas uma discussão...
Mães e cuidadoras atípicas passam a ter direito ao Aluguel Social no DF
Entrou em vigor, na quarta-feira (10/12), a Lei nº 7.790/2025, que altera a legislação do Distrito Federal sobre a concessão do Aluguel Social. A norma, de autoria do deputado Eduardo...
Você sabia que pode perder a marca da sua empresa?
Por Felipe Bayma e Carlos Ribeiro
Muitos empresários acreditam que, ao registrar um CNPJ, criar um logotipo ou começar a usar um nome comercial, automaticamente passam a ser donos da...
Estabilidade Acidentária: Ela Vale para Todos os Empregos do Trabalhador?
*Por Felipe Bayma
O aumento de trabalhadores com múltiplos vínculos empregatícios simultâneos tornou-se uma realidade em diversas categorias profissionais, especialmente em setores como saúde, educação, segurança e tecnologia. Esse cenário...