Proposta que transforma estágio em experiência profissional vai à sanção

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O Senado Federal aprovou, na terça-feira (7), o projeto de lei que reconhece o estágio como experiência profissional no Brasil. O PL 2.762/2019 altera a Lei do Estágio e dá a estudantes e recém-formados mais respaldo na hora de comprovar experiência. O texto segue agora para sanção presidencial.

Para a relatora da proposta na Comissão de Educação, senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), a medida busca reparar uma lacuna histórica e ampliar as oportunidades para jovens no mercado de trabalho.

Jovens estagiários da Caesb em busca de valorização profissional

“Muitos jovens não conseguem emprego porque não têm experiência, mesmo já tendo vivenciado o estágio como um ambiente real de aprendizado profissional. Esse projeto corrige essa distorção ao valorizar o aprendizado na prática, sem perder de vista o papel do estágio na formação. É uma medida simples, mas com impacto direto na vida de milhares de jovens brasileiros”, afirmou.

Além de poder ser contabilizado em processos seletivos, o tempo de estágio também poderá ser utilizado como comprovação de experiência profissional em concursos públicos, desde que haja previsão nos editais.

Segundo o parecer aprovado no Senado, o estágio já é definido na legislação como um ato educativo supervisionado, voltado à preparação do estudante para o trabalho produtivo. A proposta apenas explicita esse caráter formativo como experiência profissional, sem alterar a autonomia das empresas na avaliação de candidatos.

A iniciativa surge em um contexto de desafios no emprego jovem. Dados citados no relatório mostram que a taxa de desemprego entre pessoas de 18 a 24 anos é significativamente superior à média nacional, evidenciando as dificuldades de acesso ao primeiro emprego.

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