Com prêmios de até R$ 1 milhão, sorteio do Nota Legal será dia 20 de maio
Tradicional evento tem garantida a participação de mais de 1,6 milhão de consumidores
Faltam apenas 10 dias para o primeiro sorteio de 2026 do Nota Legal. No próximo dia 20,...
Projeto de Manzoni propõe reduzir IPVA ao retirar impostos já pagos na compra do veículo
O deputado Thiago Manzoni apresentou o Projeto de Lei nº 2.223/2026, que propõe mudar a forma de cálculo do IPVA para veículos novos registrados no Distrito Federal. A proposta...
Compras de Natal exigem atenção redobrada aos direitos do consumidor
Professora de Direito do UNICEPLAC orienta consumidores sobre trocas, compras on-line e práticas comuns nesta época do ano
Com a chegada do Natal, o volume de compras aumenta significativamente e,...
Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores em todo o país
A nova EC 136/2025 muda prazos, limites de pagamento e a forma de atualização dos precatórios; a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público, explica...