A Câmara Legislativa aprovou, durante sessão remota na quarta-feira (9), o projeto de lei nº 1.535/2020 que estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações para efeito...
A partir de segunda-feira (16), pessoas físicas e jurídicas já podem aderir ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal – Refis 2020. O prazo vai até o dia 16...
Para receber créditos do programa, contribuinte deve ter conta corrente ou poupança em seu próprio nome.
A partir desta segunda-feira (1°), contribuintes com pelo menos R$ 25...
A norma prevê a implementação e estruturação de espaços voltados ao letramento digital, à robótica e à utilização da IA como elemento didático
Preparar os...
Programa Administração Regional 24 Horas reúne órgãos do GDF, reduz tempo de resposta e amplia transparência no atendimento à população
Durante o período chuvoso, quando...
Lei 7.791/2025 garante o direito de cuidar de animais comunitários em condomínios e áreas próximas
A Câmara Legislativa promulgou uma norma que dá segurança jurídica...