Com o objetivo de alertar e conscientizar a população sobre a importância do combate à violência contra menores, o GDF deu início à “Campanha contra a Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente”. Além de ser necessário o reforço da iniciativa em meio à pandemia do novo coronavírus, três datas destacam a importância da campanha: 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; 4 de junho, Dia Mundial Contra Agressão Infantil e dia 12 de junho que é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil.
Em casos de flagrante, a violação que está sendo cometida pode configurar um crime. Ainda assim, a Sejus solicita que os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos sejam acionados e, conforme a especificidade da violação, a delegacia da região ou a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente também serão mobilizadas.
Atualmente, existem três opções de denúncias de violações aos direitos da criança e do adolescente: Coordenação de Denúncias de Violação dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cisdeca), Conselhos Tutelares e Disque 100.
Cisdeca
A coordenação possui uma central telefônica que recebe notificações de segunda à sexta, das 8h às 18h; e sábados, domingos e feriados durante 24 horas. Os telefones são: 3213-0657, 3213-0763 ou 3213-0766. As denúncias também podem ser feitas pelo e-mail cisdeca@sejus.df.gov.br.
A crise da Covid-19, doença causada pelo novo vírus, colocou o mundo inteiro em uma batalha contra um inimigo invisível. Veio a quarentena, e com ele o slogan “fique em casa”. No entanto, até neste momento único como o que vivemos atualmente, outros inimigos continuam a aparecer, são visíveis e podem causar danos permanentes.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), as violações de direitos de crianças e adolescentes no DF aumentaram cerca de 18% entre 23 de março e 19 de maio, em comparação com o mesmo período do ano passado. O intervalo analisado coincide com o de maior isolamento social praticado pela população.
“Já tivemos um aumento nos casos de violência doméstica contra mulheres durante a pandemia. Se as mulheres já têm dificuldade, imagine para crianças e adolescentes?”, enfatiza a secretária de Justiça, Marcela Passamani.
“É dever da sociedade comunicar esses casos, por isso precisamos que todas as pessoas, sejam familiares, amigos, vizinhos, denunciem. Se faz necessário chamar a atenção da população e da sociedade para este problema, que infelizmente está tão próximo da gente”, arremata a gestora.
As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, fez com que a maior parte das pessoas permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. O que deveria ser um ambiente seguro, no entanto, acaba se tornando palco de atos de violência.
De acordo com dados relativos a 2019 analisados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 56% das violações de direitos de crianças e adolescentes ocorreram na casa da vítima. A frequência desse tipo de violência também é alarmante: 69% dos casos denunciados no ano passado aconteceram diariamente.
Tipificação da violência
A Sejus caracteriza as violações de direitos da criança e do adolescente em cinco eixos: maus-tratos, negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual. Além disso, também de acordo com a pasta, os casos registrados no DF apresentam uma característica que, nestes tempos de isolamento social, gera um risco ainda maior:
A importância da conscientização
O aumento no número destes casos de violação durante a pandemia infelizmente é uma tendência mundial. De acordo com dados divulgados pela ONG World Vision, que trabalha com projetos visando crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, até 85 milhões de pessoas entre 2 e 17 anos poderão ser vítimas de violência física, emocional e sexual em todo o planeta nos próximos três meses.
Por isso, a Sejus reforça a importância do ato de denunciar estes casos, em situação de flagrante ou não. Crianças e adolescentes também são encorajadas a denunciar e, aliado a isso, Passamani também ressalta a importância de um outro trabalho realizado pela Sejus.
“É nosso papel orientar e conscientizar as crianças, por isso fazemos campanhas informativas, com abordagens específicas para cada idade e de um jeito atencioso, explicando sobre o seu corpo, o que pode e não pode, de uma forma que elas possam entender sem se sentirem agredidas. Com o propósito de prevenção a qualquer tipo de violência”, reforça Passamani.
As medidas de distanciamento social, incluindo o fechamento de escolas, fez com que a maior parte das pessoas permanecesse praticamente todo o tempo em suas casas. O que deveria ser um ambiente seguro, no entanto, acaba se tornando palco de atos de violência.
De acordo com dados relativos a 2019 analisados pelo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, 56% das violações de direitos de crianças e adolescentes ocorreram na casa da vítima. A frequência desse tipo de violência também é alarmante: 69% dos casos denunciados no ano passado aconteceram diariamente.
Tipificação da violência
A Sejus caracteriza as violações de direitos da criança e do adolescente em cinco eixos: maus-tratos, negligência, violência psicológica, violência física e violência sexual. Além disso, também de acordo com a pasta, os casos registrados no DF apresentam uma característica que, nestes tempos de isolamento social, gera um risco ainda maior:
A importância da conscientização
O aumento no número destes casos de violação durante a pandemia infelizmente é uma tendência mundial. De acordo com dados divulgados pela ONG World Vision, que trabalha com projetos visando crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade, até 85 milhões de pessoas entre 2 e 17 anos poderão ser vítimas de violência física, emocional e sexual em todo o planeta nos próximos três meses.
Por isso, a Sejus reforça a importância do ato de denunciar estes casos, em situação de flagrante ou não. Crianças e adolescentes também são encorajadas a denunciar e, aliado a isso, Passamani também ressalta a importância de um outro trabalho realizado pela Sejus.
“É nosso papel orientar e conscientizar as crianças, por isso fazemos campanhas informativas, com abordagens específicas para cada idade e de um jeito atencioso, explicando sobre o seu corpo, o que pode e não pode, de uma forma que elas possam entender sem se sentirem agredidas. Com o propósito de prevenção a qualquer tipo de violência”, reforça Passamani.
O perfil de quem comete atos de violência sexual contra crianças e adolescentes também foi traçado pelo ministério: 87% dos registros denunciados ao Disque 100 são do sexo masculino, e em 62% dos casos os agressores possuem entre 25 e 40 anos.
* Com informações da Secretaria de Justiça e Cidadania, da Agência Brasil e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos HumanosCISDECACONSELHOS TUTELARESCRIANÇAS
