Lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados já está valendo

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A proibição de utilização de sacolas plásticas pelos supermercados, atacadistas e comércio em geral do Distrito Federal já está em vigência desde o dia 17 de julho de 2020, quando completou 12 meses da sanção da lei aprovada pela Câmara Legislativa, pelo governador Ibaneis Rocha.De autoria do deputado distrital Leandro Grass (Rede), pelo visto passou batida pela população e pelos supermercadistas do DF. Considerada como uma espécie de mimo, para os consumidores que ao fazerem suas compras podem levar suas mercadorias nas sacolas de plásticos com a logomarca do estabelecimento, será mais uma lei que não vai pegar?

Leandro Grass: a lei está vigente na teoria

Questionado pela reportagem do Blog da Zuleika a respeito da nova lei, Leandro Grass afirmou que ela está valendo e que está em tratativas junto ao Governo do Distrito Federal para sua regulamentação. Segundo ele, a fiscalização do seu cumprimento depende da fiscalização dos órgãos do GDF. “Com a pandemia do Covid-19, os supermercadistas tiveram dificuldades nas encomendas das novas sacolas, estamos pensando em alterar a lei para dilatar o prazo pós-pandemia, com o aval do governo”, esclareceu o deputado. Na próxima semana tem reuniões marcadas com o Serviço de Limpeza Urbana e Secretaria de Meio Ambiente para tratar do assunto e saber os próximos passos.

A Lei n° 6.322 é fruto de um projeto elaborado pela Fecomércio-DF, junto com o Sindicato dos Supermercados (Sindsuper-DF). O texto da lei afirma que o comércio deve estimular o uso de sacolas reutilizáveis, que seja feito de material resistente e que suportem o acondicionamento e o transporte das mercadorias em geral. O objetivo é acabar com o uso de sacolas confeccionadas à base de polietileno, propileno, polipropileno ou matérias-primas equivalentes, para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais. 

As sacolas plásticas são utilizadas em todo o tipo de comércio e não só em supermercados

O presidente do Sindicato dos Supermercados, Gilmar Pereira, diz que a sanção da lei é uma demanda antiga do segmento. “O setor acredita que a lei é benéfica, principalmente pelo ponto de vista ambiental, pois uma sacola plástica demora 200 anos para se decompor, no mínimo”, disse.

“O intuito é que em uma ação conjunta, entre o setor produtivo e a sociedade civil, possa haver uma mudança de hábito em relação ao cuidado com o meio ambiente”, ressaltou Gilmar. Segundo ele, em média, são usadas 100 milhões de sacolas por mês nos supermercados do Distrito Federal e existem 1,2 mil supermercados no DF. Segundo Adauto Mesquita, presidente da rede Melhor Atacadista com três lojas no DF: Guará, Samambaia e Arniqueiras, todas a sacolas nas lojas já são biodegradáveis. “Nos adiantamos à vigência da lei”, explicou o empresário.

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