Em audiência pública remota da Câmara Legislativa na última quarta-feira (2) sobre o Cartão Material Escolar, o subsecretário de Educação Básica do Distrito Federal, Tiago Cortinaz, garantiu a destinação de R$ 31 milhões para o programa em 2021. De acordo com ele, a mudança de rubrica para o recurso não afetará o repasse e o valor pode ser maior, já que foi calculado com base no número de matrículas de 2020. “A perspectiva é que haja migração de alunos das escolas privadas para as públicas, como ocorreu este ano. Por isso, trabalhamos com a possibilidade de suplementação orçamentária”. Atualmente, o programa beneficia cerca de 100 mil alunos de baixa renda, com auxílio de R$ 240 a R$ 320 para compra de material escolar em papelarias conveniadas.
De acordo com a deputada Jaqueline Silva (PTB), autora da audiência, além de dar mais dignidade para os alunos, “que podem agora escolher seus materiais”, o programa ajuda a fortalecer a economia. “Se as papelarias estão abertas hoje, deve-se muito a este projeto, que é maravilhoso e possibilitou também a contratação de 2 mil pessoas, ainda que de forma temporária”. Segundo ela, antes do programa “o que existia era um kit superfaturado e de péssima qualidade”. A deputada sugeriu que seja feita uma reunião com a Secretaria de Assistência Social e de Educação para atualização de cadastros a fim de ampliar o número de famílias beneficiadas, que hoje somam cerca 67 mil, todas atendidas pelo Bolsa Família.
De acordo com presidente do Sindicato do Comércio de Material de Escritório, Papelaria e Livraria do DF, José Aparecido, a expectativa é de que 500 empresas se cadastrem no programa em 2021, aumento de aproximadamente 20% em relação ao ano passado. Parte deste incremento deve-se, segundo ele, à regularização dos estabelecimentos devido ao Refiz. Aparecido lembrou que “a luta pela implantação do programa começou em 2005” e agradeceu a Jaqueline Silva e ao governador por conseguirem aprovar a lei em 2019. “Passamos a ter um programa para todo o sempre”, comemorou.
