As trombetas soaram no Distrito Federal com os constantes aumentos da taxa de transmissão da Covid-19 nestes últimos dias, e o Governo do Distrito Federal acaba de decretar toque de recolher a partir de hoje das 22 horas de hoje, 8/3/2021. A circulação volta ao normal às 5 horas da manhã de terça-feira. A medida vigorará até o dia 22/03.
Só poderão estar nas ruas após o horário determinado pelo decreto nº 20A, da edição extra do DODF de 8/3, as seguintes pessoas que pertencem às categorias de policiais militares, policiais civis e trabalhadores da saúde pública ou privada. A pessoa que for precisar ir ao comércio comprar algum medicamento precisará provar com a receita em mãos.
O deslocamento urbano realizado, por qualquer meio, em desconformidade com as
regras do presente decreto autorizará o encaminhamento imediato do autor do fato à
autoridade policial competente para as providências cabíveis, sem prejuízo da imposição de multa individual no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), a ser cominada pela Força-Tarefa criada pelo Decreto nº 41.849, de 27 de fevereiro de 2021, mediante registro motivado, no auto de infração, do horário do deslocamento irregular, da identidade do infrator e do local em que for abordado.
O toque de recolher não se aplica a servidores públicos, civis ou militares, a agentes
de segurança privada e aos profissionais de saúde, que estiverem em serviço, bem como aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público, das Polícias Civil e Militar, do Corpo de Bombeiros, a advogados em diligência de cumprimento de alvarás de soltura, tampouco a representantes eleitos dos Poderes Legislativo e do Executivo, no âmbito federal ou distrital,
desde que devidamente identificados.
*Com informações do DODF