Por Paulo Santos
Não é de hoje que muitas crianças e adolescentes sofrem violações em seus direitos. Sufocadas e quase sem possibilidade de pedir ajuda, boa parte das vítimas enfrentam o horror dentro de suas próprias casas. A face do medo atinge seu ápice quando o algoz é quem deveria garantir segurança, ofertar o amor, auxiliar na educação e ajudar na formação do caráter da vítima.
O noticiário exibe, com frequência, reportagens que denunciam maus-tratos, homicídios, violência sexual e psicológica contra nossa juventude. Atrocidades que chocam a população. Casos como o de Isabella Nardoni, Henry Borel, Rhuan Maycon ou do “menino do barril” e próximo a nós, na Cidade Estrutural o “menino da jaula” mostram que algo precisa ser feito.
Existe um limite para a maldade humana? Quantas vítimas serão necessárias para despertar o real sentido da vida no contexto social? Qual é o papel de cada indivíduo neste processo? É possível evoluir ao ponto de vivermos em uma sociedade justa e segura para todos? O que precisa ser feito? São perguntas cujas respostas tentamos conhecer.
A verdade é que não há soluções simples para problemas complexos. Antes de tudo, é preciso conhecer a origem de tais problemas. É preciso desenvolver políticas públicas a curto, médio e longo prazo, para que gerem resultados concretos. Por uma questão de desenvolvimento humano, é necessário levar a cura a uma sociedade que sofre, diariamente, com casos de agressão, tortura, degradação e miséria humana.
Com o fechamento das escolas,em razão da pandemia, a situação se agrava. Amordaçadas, sozinhas e trancadas dentro de seus martírios, vozes infantis ressoam angustiadas. Mesmo em silêncio, é possível perceber alterações no comportamento das vítimas dessa violência.
A escola contribui, sobremaneira, na identificação das situações de violência sofridas pelos alunos, que expressam alterações de comportamento e das rotinas por meio de desenhos, perda do rendimento escolar, falta de apetite, obesidade, entre outras mudanças de atitude.
A equipe escolar deve estar preparada para identificar essas situações, mesmo durante as aulas remotas. Compete à instituição de ensino encaminhar ao Conselho Tutelar as denúncias de situações de violência contra crianças e adolescentes, mesmo que sejam meramente suspeitas.
É importante estar alerta para os sinais que evidenciam a ocorrência de violação dos direitos da infância e do adolescente. Há muito desconhecimento acerca da legislação de proteção a este público. Além disso, existe também muito receio de denunciar atos de violência. Pessoas que se omitem e deixam de comunicar o fato imediatamente ao conselho tutelar ou à autoridade policial podem responder por crime de omissão de socorro.
Não fique inerte! É hora de agir. Não é possível tolerar este tipo de crime. Os mais vulneráveis precisam de proteção. Toda criança merece ser amada, cuidada e acolhida em um ambiente seguro e saudável. Tenha coragem! Não se sinta coagido ou receoso em denunciar, mesmo que o agressor seja um parente, amigo, conhecido ou vizinho. Sua atitude pode salvar uma vida.
Em caso de suspeita de violência contra criança e adolescente, não hesite em procurar os órgãos de proteção. Leve o caso à polícia ou ao Conselho Tutelar. Ligue para o Disque 100 – Disque Direitos Humanos. Lembre-se: juntos somos mais fortes. Denuncie!
*Paulo Santos é conselheiro tutelar do Guará
Contribuição: Thiago Bezerra
Correção: Roberto Fleury
