O diretor-presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), Raimundo Ribeiro, e os diretores Vinícius Benevides, Jorge Werneck e Apolinário Rebelo participaram na última terça-feira (23/11) da cerimônia de assinatura do Marco Regulatório da bacia hidrográfica do rio São Marcos.
O documento, elaborado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em conjunto com órgãos de recursos hídricos das unidades da Federação que integram a bacia: Adasa; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad/GO); Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM); e Secretaria Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad/MG), contou com a participação da sociedade durante o processo de concepção por meio de consulta pública.
Durante o ato, Ribeiro parabenizou a liderança da ANA e a contribuição dos órgãos gestores e da população na construção do normativo. “Hoje estamos formalizando soluções aguardadas pela sociedade que está incluída na gestão integrada dos recursos hídricos. Estamos avançando nesse sentido e sendo impulsionados a resolver conflitos e necessidades de usuários de diferentes bacias dentro dos princípios da sustentabilidade hídrica”, ressaltou.
Os marcos regulatórios são um conjunto de regras gerais e de longo prazo, definidas e implantadas após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia com conflitos pelo uso da água a fim de regularizar e aplicar instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Além dos membros da diretoria da Adasa, representaram suas instituições na formalização da Resolução Conjunta, o diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto, a secretária da Semad/Go, Andréa Vulcanis, o subsecretário da Semad/MG, Rodrigo Franco, o diretor do IGAM, Marcelo da Fonseca, e a presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Synara Broch.
*Com informações da Adasa
