A deputada federal Reginete Bispo (PT-RS) anunciou a realização de uma audiência pública para discutir o combate ao trabalho escravo no Brasil. A audiência, de iniciativa da parlamentar, será realizada no dia 22 de junho, quinta-feira, na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR) e tem como objetivo promover um debate amplo e aprofundado sobre a temática, visando o fortalecimento das políticas de prevenção e combate ao trabalho escravo.
O evento será uma oportunidade para discutir o Projeto de Lei (PL) 1102/2023, de autoria da deputada Reginete Bispo, que busca regulamentar o artigo 243 da Constituição Federal de 1988, com o objetivo de dispor sobre a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde ocorra a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo, além de estabelecer outras providências relacionadas ao tema.
A audiência pública contará com a participação de renomados especialistas e autoridades que atuam na área, incluindo:
- Rodrigo Trindade: Juiz do Trabalho no TRT-4;
- Magda Barros Biavaschi: Desembargadora aposentada do TRT4 e professora da UNICAMP;
- Leonardo Sakamoto: Jornalista e doutor em Ciência Política;
- Lys Sobral Cardoso: Procuradora do Trabalho – Coordenadora Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT;
- Ana Flávia Magalhães Pinto: Doutora em História, professora adjunta do Departamento de História da UnB e diretora-geral do Arquivo Nacional;
- Carlos Fernando da Silva Filho: Vice-Presidente do SINAIT;
- Alberto Balazeiro: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
- Isadora Brandão: Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.
A audiência pública será realizada no Anexo II da Câmara dos Deputados, Plenário 09, a partir das 10h. O tema central do debate será “Combate ao Trabalho Escravo” e abordará o PL 1102/2023, buscando aprofundar as discussões sobre a regulamentação do artigo 243 da Constituição Federal e a expropriação de propriedades onde ocorre a exploração de trabalho em condições análogas à de escravo.
O evento será aberto ao público e terá transmissão ao vivo pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. A deputada Reginete Bispo convida a população, organizações da sociedade civil e demais interessados a participarem desse importante momento de debate e reflexão sobre o combate ao trabalho escravo no Brasil.
Sobre a deputada Reginete Bispo: Reginete Bispo é deputada federal pelo Partido dos Trabalhadores (PT) do estado do Rio Grande do Sul. Sua atuação política é pautada pela defesa dos Direitos Humanos, com ênfase no combate ao trabalho escravo, de enfrentamento à fome, ao machismo e ao racismo. O PL 1102/2023, de sua autoria, reflete seu compromisso em promover a dignidade e os direitos dos trabalhadores, especialmente daqueles que são vítimas de trabalho em condições análogas à de escravo.
