No início deste mês de agosto, através de uma ação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) deu mais passo importante para implementar a parceria com a Defensoria Pública do DF na implementação de um Núcleo Específico de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na Casa.
Na ocasião, foi realizada uma visita técnica nas dependências do Legislativo local para apresentar o espaço, alinhar os serviços e discutir a importância do fortalecimento das políticas voltadas para as mulheres de todo território do DF.
Segundo a Procuradora Especial da Mulher da CLDF, deputada Dayse Amarilio (PSB), “esse novo Núcleo da Mulher será essencial para fortalecer os serviços de apoio e proteção às mulheres do Distrito Federal”.
“O Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres na CLDF será um marco para o Distrito Federal, pois além de celeridade, ela dará humanização e acolherá as mulheres que buscam esse atendimento. Outro ponto importante é que esse primeiro espaço está dentro da Câmara Legislativa, lugar de representação do povo do Distrito Federal. Então, é a Casa cumprindo seu papel de representar, legislar e fiscalizar políticas públicas de maneira transversal e integral às mulheres do DF”, diz Dayse.
“Como Procuradora Especial da Mulher, o meu grande sonho é que os serviços se comuniquem, que a mulher seja assistida pelos equipamentos públicos de maneira uniformizada e humanizada. Estamos e iremos continuar trabalhando para que isso aconteça”, diz Dayse.
Participaram da reunião representando a presidência da Casa, a primeira-dama da CLDF, a Sra. Kilse Beatriz Montes; o Defensor Público-Geral, Dr. Celestino Chupel; a Subdefensora Pública Geral, Dra. Emmanuela Saboya; o chefe da Assessoria Especial, Dr. Celso Murilo; a Defensora-Chefe do NUDEM, Dra. Rafael Mitre; a chefe do Cerimonial, a Sra. Janaína Couto; o , Chefe da Unidade de Infraestrutura, o Sr. Murilo Braga Rocha e representantes de setores da Casa.
Legado – À frente da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal desde fevereiro de 2024, Dayse Amarilio destaca o empenho da equipe para ofertar um trabalho de qualidade e que busca ser referência no que tange o atendimento às pautas das mulheres.
“Estamos muito felizes por termos conseguido firmar essa importante parceria. Foi uma solicitação da PEM à Defensoria Pública e à Presidência da Casa, que acolheu prontamente nosso pedido. Nossa intenção é fazer a inauguração do Núcleo durante a primeira Semana de Combate ao Feminicídio da CLDF, que acontecerá entre os dias 17 e 23 de agosto, oriunda de uma lei de nossa autoria, legislação que institui um marco para o Distrito Federal”,, diz a Procuradora.
A distrital reforça que trabalha para deixar um legado, com políticas sólidas e que possam ser continuadas, a exemplo da Lei 7539/24, de sua autoria, que institui o programa “Banco Vermelho”, uma parceria com a associação italiana Stati Generali delle Donne. A norma determina a instalação de bancos da cor vermelha contendo frases de combate ao feminicídio e contatos de emergência para denúncias e suporte à vítima.
Cursos de aperfeiçoamento sobre a temática da violência contra a mulher – É de autoria de Dayse Amarilio a Resolução nº 349/2024. De acordo com a norma, servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal deverão participar, de forma obrigatória, de cursos sobre a temática da violência contra a mulher.
Segundo a parlamentar, é preciso sensibilizar e conscientizar os servidores sobre a temática. “Apenas com informação, conhecimento é que conseguiremos mudar a realidade de violência que assombra as mulheres. Capacitar servidores públicos sobre a temática, torná-los agentes de transformação é de fundamental importância para que consigamos quebrar ciclos e dar início a um caminho de novas práticas e posturas”, diz a parlamentar.
