Nova unidade terá como principais atribuições receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) criou a Ouvidoria da Mulher, novo serviço com o objetivo de aprimorar o acolhimento e a escuta de demandas relacionadas aos direitos das mulheres. A iniciativa foi oficializada pela Portaria nº 318, de 12 de agosto de 2025. O documento foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quinta-feira (14) e representa um passo importante no enfrentamento à violência de gênero e à discriminação.
Vinculada à Ouvidoria da PCDF, a nova unidade terá como principais atribuições receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, sugestões e elogios. O foco é orientar as vítimas sobre seus direitos e o acesso aos serviços previstos em lei. Além disso, a ouvidoria irá contribuir para o aprimoramento das políticas internas da instituição e promover a integração com outras entidades que trabalham na prevenção e no combate à violência contra a mulher.
“A criação da Ouvidoria da Mulher representa um avanço significativo no fortalecimento da escuta qualificada e no respeito aos direitos das mulheres. Nosso compromisso é assegurar um canal seguro e humanizado, que acolha as vítimas e contribua para o aperfeiçoamento das políticas institucionais voltadas à igualdade e à proteção”, explica o ouvidor da PCDF, Raimundo Vanderly.
Para garantir um atendimento humanizado e especializado, a portaria estabelece que a equipe da Ouvidoria da Mulher será composta, preferencialmente, por policiais femininas. Essas servidoras deverão ser capacitadas em temas como gênero, direitos das mulheres, escuta ativa e acolhimento de vítimas. A função de Ouvidora da Mulher será exercida por uma delegada de polícia indicada pelo delegado-geral, para um mandato de um ano, com possibilidade de recondução.
A Ouvidoria da Mulher é um reflexo das deliberações do Comitê Permanente de Acompanhamento da Política de Atendimento ao Cidadão. “Com a criação da Ouvidoria da Mulher, a PCDF reafirma o compromisso com uma atuação policial que vai além da repressão e da investigação: a instituição reconhece seu papel como agente de transformação social”, destaca a chefe da Assessoria Institucional da PCDF e secretária executiva do comitê, Anie Rampon.
“A Ouvidoria da Mulher nasce como espaço de escuta qualificada e ação concreta, fortalecendo a proteção às mulheres, a confiança da população na instituição e promovendo cidadania. Garantir direitos e respeito é construir, junto à sociedade, o futuro que desejamos”, completa.
*Com informações da PCDF
