Estabelecimentos devem seguir o que está previsto em licença; distribuidoras de bebidas alcoólicas seguem com venda permitida das 6h à meia-noite
Bares, restaurantes e distribuidoras de bebidas do Distrito Federal deverão seguir as regras previstas em licenças e normas vigentes durante a Copa do Mundo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e a DF Legal, não há previsão de flexibilização das normas durante os jogos, inclusive nas partidas da Seleção Brasileira.
A principal orientação aos estabelecimentos é respeitar o horário de funcionamento autorizado. No caso das distribuidoras de bebidas alcoólicas, permanece em vigor a regra que limita o atendimento ao público ao período das 6h à meia-noite.
“Grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo, exigem atuação integrada, monitoramento constante e ações preventivas para garantir que a população possa celebrar com segurança e tranquilidade”, afirmou o secretário de Segurança Pública do DF, Alexandre Patury.
Segundo Patury, as forças de segurança atuarão de forma coordenada, com fiscalização integrada e campanhas educativas voltadas ao consumo responsável de bebidas alcoólicas, à segurança viária e à prevenção da perturbação do sossego. O acompanhamento das ocorrências e da movimentação de público contará com apoio da plataforma DF 360 – Segurança Integral.
Licença de funcionamento
De acordo com a DF Legal, as principais preocupações para o período são o descumprimento do horário de fechamento de bares e restaurantes, o acúmulo de ambulantes irregulares em torno de locais com maior concentração de público e a organização de eventos sem autorização.
O órgão faz fiscalizações diárias em bares e restaurantes no período noturno. Durante o mundial, o trabalho será reforçado em pontos considerados críticos, principalmente nos dias de jogos da Seleção Brasileira.
Flávio Monteiro, da Unidade de Fiscalização e Operações Especiais do DF Legal, explica que bares e restaurantes interessados em transmitir as partidas devem observar o horário previsto na licença de funcionamento. “Sabemos que há jogos que vão até um pouco mais tarde, mas, se eles vão acabar após o horário estabelecido, não é possível estender”, afirmou.
Caso o estabelecimento queira montar uma estrutura maior, ocupar área pública, cobrar ingressos ou contratar bandas, a orientação é procurar a administração regional para obter licença específica. Sem a autorização, o evento pode ser encerrado, e o responsável fica sujeito a sanções. “Os bares e restaurantes devem se atentar às regras para evitar constrangimentos como a aplicação de multas e o fechamento compulsório do estabelecimento durante um evento. Basta seguir as normas já estabelecidas”, acrescentou Monteiro.
Orientações para o período
A SSP-DF orienta a população e os comerciantes a adotarem cuidados para evitar ocorrências comuns em períodos de maior movimento, como perturbação do sossego, furtos, conflitos interpessoais e acidentes de trânsito associados ao consumo de álcool.
A orientação aos comerciantes é organizar filas, respeitar a capacidade do local, observar normas de acessibilidade e segurança, controlar o som e incentivar o uso de transporte por aplicativo, táxi ou motorista da rodada. À população, a recomendação é planejar o retorno para casa, não dirigir após consumo de álcool, cuidar dos pertences e acionar os órgãos competentes em caso de emergência.
A SSP-DF informa que não há alteração nas regras de comercialização de bebidas alcoólicas ou nos horários de funcionamento em razão da Copa do Mundo. Eventuais ajustes operacionais serão comunicados oficialmente.
*Com informações da Agência Brasília
