Programa Viva Flor amplia proteção a mulheres em situação de violência no DF

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Programa acompanha 2.420 mulheres e utiliza georreferenciamento para agilizar o atendimento policial em situações de ameaça; desde a implantação, foram registrados 270 acionamentos emergenciais

A proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar exige uma rede de atendimento capaz de acolher, acompanhar e agir diante de situações de risco. No Distrito Federal, iniciativas como o Programa Viva Flor e a plataforma DF 360 utilizam recursos tecnológicos para ampliar o monitoramento, agilizar a resposta policial e apoiar o trabalho das forças de segurança.

Atualmente, 2.420 mulheres são acompanhadas pelo Viva Flor. Não há fila de espera para inclusão de novas beneficiárias. Quando a mulher não consegue se deslocar, a equipe pode realizar busca ativa para viabilizar o atendimento.

O programa é destinado a mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar que apresentem risco iminente, extremo ou de grave ameaça à integridade física e psicológica. A proteção funciona por meio de duas modalidades: um aplicativo instalado no celular da beneficiária ou um dispositivo fornecido pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF).

Nos dois formatos, a mulher pode acionar um botão de emergência em situações de ameaça. O alerta, acompanhado da localização geográfica, chega à central de monitoramento do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob). Quando é necessária a intervenção policial, a ocorrência é encaminhada ao Centro de Operações da Polícia Militar (Copom), responsável pelo envio das equipes da PMDF.

Além da resposta emergencial, o Viva Flor articula encaminhamentos para acompanhamento psicossocial e outros serviços da rede de proteção, conforme a necessidade de cada beneficiária. O programa atende mulheres em todas as regiões administrativas. Santa Maria, Ceilândia, Taguatinga, Riacho Fundo e Águas Claras estão entre as localidades com maior número de mulheres assistidas. Os registros contemplam mulheres e meninas de 12 a 60 anos.

O ingresso pode ocorrer após o registro de ocorrência em uma das delegacias habilitadas, com avaliação da situação de risco e possibilidade de inclusão administrativa. Também há encaminhamento pelos juizados do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), nos casos de mulheres com medida protetiva de urgência vigente.
Monitoramento e prevenção

Outro recurso utilizado na segurança pública é o Monitoramento de Pessoas Protegidas, que permite acompanhar tecnologicamente mulheres atendidas e contribuir para respostas mais rápidas em situações de risco e para a prevenção de novos episódios de violência.
A tecnologia também integra a estratégia do DF 360, plataforma da SSP-DF que reúne imagens de câmeras públicas e privadas e ferramentas de inteligência. Com aproximadamente 15 mil dispositivos integrados, o sistema apoia ações de prevenção de crimes, atendimento de ocorrências e investigações policiais. 

A plataforma permite reunir informações de diferentes fontes em um ambiente integrado, facilitando o acesso das forças de segurança a imagens e dados que podem auxiliar na identificação de veículos, no acompanhamento de deslocamentos e na análise de ocorrências. O sistema também utiliza recursos de inteligência artificial, reconhecimento facial, identificação veicular e georreferenciamento. 

Como acessar

Mulheres e meninas em situação de violência doméstica e familiar que estejam sob risco iminente, extremo ou de grave ameaça à integridade física e psicológica podem solicitar inclusão no Viva Flor. Uma das formas de acesso é registrar ocorrência em uma das delegacias habilitadas, onde a situação será avaliada para possível inclusão administrativa.

O ingresso também pode ocorrer por encaminhamento judicial, nos casos previstos pelo programa. Não há fila de espera e, quando a mulher não tem condições de comparecer ao atendimento, a equipe pode realizar busca ativa.

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Quem é Zuleika Lopes

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