Nova lei amplia licença-paternidade e cria salário-paternidade no Brasil
Por Maria Luiza de Lima Paz
A sanção da Lei nº 15.371, de 31 de março de 2026, marca uma mudança relevante no Direito do Trabalho brasileiro ao ampliar...
O Notal Legal vai sortear prêmios em maio.Veja no site se pode concorrer
A cada semestre, mais consumidores participam do evento. Acesse o site do programa e confira se você está apto a participar
A Secretaria de Economia do Distrito Federal (Seec-DF) encerrou...
Projeto de Manzoni propõe reduzir IPVA ao retirar impostos já pagos na compra do veículo
O deputado Thiago Manzoni apresentou o Projeto de Lei nº 2.223/2026, que propõe mudar a forma de cálculo do IPVA para veículos novos registrados no Distrito Federal. A proposta...
Empresas do DF têm até o dia 30 para regularizar pendências e reingressar no Simples Nacional
Segundo dados da Receita Federal, mais de 14 mil estabelecimentos do Distrito Federal já fizeram o pedido pelo regime tributário simplificado; quem tiver dúvidas pode buscar o atendimento virtual...
Compras de Natal exigem atenção redobrada aos direitos do consumidor
Professora de Direito do UNICEPLAC orienta consumidores sobre trocas, compras on-line e práticas comuns nesta época do ano
Com a chegada do Natal, o volume de compras aumenta significativamente e,...
Mudanças nas regras dos precatórios ampliam risco de atrasos e reduzem correções para credores em todo o país
A nova EC 136/2025 muda prazos, limites de pagamento e a forma de atualização dos precatórios; a advogada Dra. Mylena Leite Ângelo, especialista em Direito do Servidor Público, explica...