24.5 C
Brasília

Câmara Legislativa altera legislação dos Conselhos Tutelares do DF

Data:

Compartilhe:

Os deputados distritais aprovaram na quarta-feira (31), durante sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei nº 605/2019, do deputado Martins Machado (Republicanos), que altera a legislação que trata dos Conselhos Tutelares. A modificação, aprovada em primeiro turno, estabelece que os editais dos processos de escolha dos conselheiros incluam um prazo para a fase de apresentação de documentos faltantes dos candidatos.

O texto foi aprovado com 13 votos favoráveis e ainda precisa passar por uma segunda votação. Pelo projeto, os editais devem conceder um prazo mínimo de cinco dias úteis ao candidato, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação do indeferimento no sistema da instituição organizadora do processo de escolha, e possibilitar ao candidato a reapresentação de todos os documentos necessários, declarados como faltantes pela instituição organizadora.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Também foi aprovado, em primeiro turno, o PL nº 1.509/2020, da deputada Arlete Sampaio (PT), que institui a Semana Distrital do Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA, a ser realizada anualmente, na primeira semana de agosto.

Luís Cláudio Alves – Agência CLDF

zuleika

Quem é Zuleika Lopes

1

━ Relacionadas

Festival leva para Taguatinga programação internacional com teatro de bonecos e música

6º Bonecos de Todo Mundo ocupará o Teatro Sesi Yara Amaral e o Taguaparque, com entrada franca. Atividades também contemplarão escolas públicas A sexta edição...

Castra móvel estaciona na Estrutural e vai operar mais de mil animais

Serão realizadas 1,5 mil castrações gratuitas de cães e gatos na região. Os agendamentos serão realizados nos dias 01 e 02 de março O projeto...

Crime no Guará: segurança de bar é indiciado pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado

Após a conclusão do inquérito policial instaurado na 4ª Delegacia de Polícia do Guará, que apurou as circunstâncias da morte do jovem Luiz...

Skate Sound System reúne Cultura Urbana, Esporte e Inclusão Social no Paranoá

Neste domingo, dia 03 de março, o Paranoá- DF, será palco da 8ª edição do Skate Sound System, um evento que reúne cultura urbana,...

Inscrições abertas para médico no IgesDF até 03 de março

Profissionais de Clínica Médica têm a oportunidade de ingressar no Instituto O Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF) está com inscrições...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira seu comentário!
Por favor digite seu nome aqui

error: Conteúdo protegido