18.5 C
Brasília

Lei proíbe tatuar e colocar piercing em animais no DF

Data:

Compartilhe:

O governador Ibaneis Rocha (MDB) sancionou a Lei 6.845/2021, que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings permanentes em animais, com fins estéticos. O texto do projeto do deputado Daniel Donizet (PL) foi publicado, na íntegra, hoje (30), no Diário Oficial do Distrito Federal. O Blog da Zuleika sempre divulga a causa animal porque a crueldade com eles é algo que precisa de ser combatida

Cachorro encontrado pelo Ibama em Cristalina, Goiás, em um canil ilegal, graças a uma denúncia de uma ONG de Brasília

A partir de agora, a prática é considerada crime de maus-tratos no DF. Em caso de descumprimento da lei, tanto o tutor quanto o profissional responsável pelo procedimento poderão responder pelo crime de maus-tratos e ainda pagar multa de cinco salários mínimos, por cada tatuagem ou piercings realizados. Ainda segundo o texto, se houver reincidência, os valores da multa devem ser aplicados em dobro. 

Donizet: Pets tatuados são expostos a várias complicações como alergias, infecções e cicatrizes”

Segundo o deputado Daniel Donizet, ele resolveu apresentar o projeto após se deparar, na internet, com fotos e notícias de animais com tatuagens e piercings permanentes. “Porcos, gatos e cachorros de pelo curto têm sido alvo de tatuadores e tutores que exibem seus animais como uma ‘tela viva’. Isso não é arte e sim maus-tratos. Assim que soube desse absurdo, pedi pra minha equipe elaborar um projeto de lei que proibisse a prática no DF”, pontuou.

O parlamentar defende que infringir dor e sofrimento a um animal é crueldade. “Todos sabem, por experiência própria ou por relatos de conhecidos, que fazer uma tatuagem ou colocar um piercing é algo extremamente doloroso. Não podemos permitir que animais, seres que não podem expressar sua vontade, sejam submetidos a essa dor apenas para satisfazer o desejo e as preferências estéticas do tutor”, defendeu o distrital. 

Daniel lembra ainda que o procedimento traz riscos para o animal. “Pets tatuados são expostos a várias complicações como alergias, infecções e cicatrizes”, disse.

Para o deputado, a cultura de que animal é “coisa” e “propriedade do tutor” deve ser combatida por meio da aprovação de leis de proteção e campanhas de conscientização da população. “Animal não é propriedade de ninguém. Animal é um ser vivo que, assim como nós seres humanos, sente dor, fome, sede, frio e merece respeito”, finalizou.

Como não se comover diante de tanto sofrimento dos animais de estimação em condições de sofrimento e dor em Cristalina. Foram resgatados 13 animais no último domingo

11 LEIS EM FAVOR DOS ANIMAIS

O deputado Daniel Donizet tem dedicado boa parte do seu mandato na defesa do bem-estar e da garantia dos direitos dos animais no DF. O parlamentar já tem 11 Leis em vigor relacionadas à causa, em pouco mais de dois anos de mandato.

É dele a Lei que proíbe o acorrentamento de animais, assim como a que veta o uso de coleiras de choque. A Lei que obriga síndicos e administradores de condomínios a notificarem casos de maus-tratos à Polícia em até 24 horas também é de autoria do Daniel.

Assessoria de Comunicação Deputado Daniel Donizet

publicidade
zuleika

Quem é Zuleika Lopes

2

━ Relacionadas

“O Circo Vem Aí” chega à Escola Classe 02 da Estrutural com espetáculos e oficinas lúdicas

Segunda edição do projeto traz apresentações dos palhaços Mandioca Frita, Espirolinda e Tapioca Hoje tem espetáculo? Tem, sim, senhor! O projeto cultural "O Circo Vem Aí" segue...

Homem é procurado pela 4ª DP do Guará por descumprir medidas protetivas em favor da ex

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 4ª Delegacia de Polícia (DP), divulga informações e imagem de homem acusado de descumprir...

Estrutural ganhará nova escola para atender comunidade e ampliar oferta de vagas

Licitação para construção de escola na Vila Estrutural foi lançada pela Secretaria de Educação do Distrito Federal; investimento do GDF será de mais de...

Novembro Azul alerta para o diagnóstico precoce do diabetes, que afeta 588 mil brasileiros

Em meio a esse cenário, o Instituto Diabetes Brasil (IDB) se destaca por seu trabalho incansável em defesa dos direitos e do acesso ao...

Golpe do amor: Como prevenir, identificar e denunciar estelionato amoroso

Crime emocional e financeiro afeta, principalmente, mulheres mais velhas; denúncias podem ser feitas nas delegacias circunscricionais ou pela eletrônica Com a popularização dos aplicativos de...

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor, insira seu comentário!
Por favor digite seu nome aqui

error: Conteúdo protegido