Uma excelente notícia para quem quer transferir os filhos de uma escola pública para outra escola pública, o chamado processo de Remanejamento Escolar: a partir de agora, os veteranos terão preferência de matrícula em relação aos novatos, que se inscreveram neste ano e vão entrar na rede em 2022.
A mudança é grande em relação ao que vinha se fazendo nos últimos anos. Até então, a Secretaria de Educação matriculava primeiro os novatos, que eram encaminhados para as escolas mais próximas de casa ou do trabalho dos pais. As vagas que sobravam eram distribuídas entre os veteranos que pediam transferência.
“A partir de agora, o estudante da rede terá prioridade”, diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. “O nosso estudante vai escolher onde quer estudar. As vagas que sobrarem serão distribuídas entre os novos alunos”, detalha.
O prazo para transferência de uma escola pública para outra começou no último dia 8 e vai até a próxima sexta-feira, 19. “É uma questão de equidade, que atende reivindicação antiga dos pais que têm filhos matriculados na rede pública. Estamos organizando o processo de matrícula priorizando quem já está na Casa. Imagine um pai e uma mãe que aguardam este momento para tentar mudar o filho de escola, colocar em um lugar mais perto ou de sua preferência e, além de não conseguir, ver quem está chegando ocupar a vaga?”, destaca a subsecretária de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação, Mara Gomes.
A subsecretária esclarece que a medida não determina necessariamente que quem se inscreveu para ingresso em 2022 vá ficar em escolas afastadas. É uma questão de gestão. Todos os anos, há um movimento de saída das escolas, seja porque o aluno se formou, foi para outro estado ou para a rede privada. Estas são as vagas que ficam disponíveis.
“O número de vagas que ficar disponível em cada escola deve ser totalmente disponibilizado primeiro para quem pedir o remanejamento e, depois, para novos alunos”, completa Mara Gomes.
Como pedir o remanejamento
Os pais ou responsáveis legais devem fazer o pedido diretamente na escola onde o estudante está matriculado.
| Documentos obrigatórios no ato da inscrição*Todos os documentos abaixo podem ser substituídos por autodeclaração firmada pelo responsável |
➺ Quando a opção for para qualquer escola que seja próxima do local de moradia: comprovante de residência, como conta de luz, água, telefone, contrato de aluguel, declaração do proprietário do imóvel ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável.
➺ Quando a escolha for para qualquer escola que fique perto do trabalho: documento que comprove o vínculo empregatício do estudante ou do responsável, que ateste o endereço, como carteira de trabalho, último contracheque ou autodeclaração do pai, mãe ou responsável.
➺ Quando a opção for por uma escola específica, da preferência do interessado: apresentar justificativa formal explicando o motivo da escolha, por meio de autodeclaração de vontade.
Atenção:
→ O remanejamento para a escola desejada só acontece se houver vaga.
→ O mesmo procedimento vale para aqueles que querem pedir a mudança da escola sequencial indicada (quando o estudante sai de uma etapa de ensino para outra, ele é encaminhado automaticamente para uma unidade que atenda a etapa seguinte, ou seja, sequencial).
→ Caso a mudança não seja possível, o estudante segue matriculado na mesma escola que frequenta ou na escola sequencial indicada.
