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Câmara Legislativa debate sobre os moradores em situação de rua
Problemática social que será discutida nesta terça-feira (12), na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), durante a Audiência Pública: Direito à Cidade da População em Situação de Rua, que...
Procuradora Especial da Mulher da CLDF propõe a criação do “Sistema de Processos Eletrônicos destinados à Mulheres” no DF
A proposta da deputada Dayse Amarilio (PSB), lida em plenário nesta terça-feira (05), busca garantir a celeridade da gestão dos processos administrativos eletrônicosrelacionados à proteção aos direitos das mulheres
Como...
Nova lei distrital aplica multa a receptadores de cabos e fios no DF
Já está em vigor a lei distrital 7.406/2024, que estabelece multas de até R$ 24 mil para estabelecimentos que forem flagrados receptando cabos e fios provenientes de furtos na...
Sancionada lei que que cria o Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres
A lei do deputado Daniel Donizet pretende coibir a comercialização ilegal da fauna brasileira por meio de campanhas publicitárias
Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (16) a...
Deputado Ricardo Vale aprova mais duas leis de incentivo à cultura no DF
Distrital comemorou as aprovações e ressaltou a importância de reconhecer os artistas locais para fortalecer a cadeia produtiva da cultura
Duas importantes leis do Vice-Presidente da Assembleia Legislativa do Distrito...
Aprovados na CLDF: Dia de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres e Pet Sangue Bom
Os projetos de autoria do deputado Daniel Donizet agora seguem para sanção do governador Ibaneis Rocha
Na última quarta-feira (13), o Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou dois...