No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o que menos nós mulheres queremos são flores. Cansamos de ser flores despetaladas pela violência de um país culturalmente machista. No DF, iniciamos o mês dedicado às mulheres com mais um morte por motivo torpe se sem chance de defesa da vítima. Acuadas e asem o conhecimento dos seus direitos e meios de proteção, as vítimas perdem as vidas sem ao menos ter o direito de criar seus filhos.
O Blog da Zuleika fez um resumo das leis e projetos que estão valendo para a proteção das mulheres. Saiba que existem pessoas que estão preocupadas com todas nós e que o cerco está se fechando para os homicidas, abusadores e estupradores. Você não está só !!!!!!!!!!
Condomínios vão meter a colher
Foi aprovado na terça-feira (3/3) um projeto de Lei de autoria do vice-presidente da Câmara Legislativa, deputado Delmasso (Republicanos), que determina que os condomínios deverão comunicar à Delegacia de Polícia Civil e aos órgãos de segurança pública sobre as ocorrências de violência doméstica e familiar contra mulher, criança, adolescente ou idoso. A comunicação deverá ser realizada em até 24h após o ocorrido.
Segundo Delmasso, a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência doméstica e familiar está aumentando. “Essa proposta também deve ser adotada para que cada vez mais os agressores sintam-se coibidos em praticar os atos de violência”, explicou.
Segurança nos Bares
O PL nº 407/2019 estabelece que os bares, restaurantes e casas noturnas devem adotar medidas de auxílio para as mulheres que se sentirem em situação de risco. De acordo com a proposta, os estabelecimentos deverão capacitar funcionários para oferecem acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte ou para realizarem comunicação à polícia. “É mais uma tentativa de frear o frequente assédio, os casos de violência contra a mulher e o feminicídio, que a cada dia aumenta, conforme amplamente divulgado”, justifica o autor da matéria, deputado Robério Negreiros (PSD).
No Congresso Nacional, composto pelo Senado e Câmara Federal, nossas parlamentares eleitas já fizeram o dever de casa nessa legislatura.A primeira senadora pelo DF, Leila do Vôlei não fugiu à luta e corre atrás de mais proteção feminina.
Foi sancionada, em outubro de 2019, a lei que prevê a apreensão imediata de arma de fogo em posse do agressor. A medida protetiva tem como objetivo proteger vítimas de violência doméstica, prevenindo que novos atos de violência resultem em mortes. Este é o segundo aperfeiçoamento na Lei Maria da Penha (nº 11.340) relatado pela senadora Leila Barros (PSB) que é sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro neste ano. O primeiro agilizou a emissão de medidas protetivas de urgência.
Flávia Arruda luta na Câmara Federal para tornar o Bolsa Família um política de estado e não de um governo. mais uma proteção econômica para todas as mulheres. Sim, a liberdade passa, principalmente, pela independência econômica.
Os órfãos dos Feminicìdios, geralmente, se encontram na primeira infância, que é a grande bandeira da deputada federal Paula Belmonte
O Projeto de Lei 5148/19 destina 25% do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente a políticas públicas, projetos e programas voltados para a primeira infância (cinco primeiros anos de vida). O texto altera a Lei 8.242/91, que criou o fundo.
“É o momento em que experiências, aprendizados, descobertas e afetos são levados para o resto da vida. As razões para investir arduamente na infância estão fortemente embasadas em pesquisas científicas”, argumenta a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF), autora do projeto.
Ao comentar o resultado de estudos científicos, a deputada afirma que pessoas que foram pobres na infância e tiveram menos condições para seu desenvolvimento apresentaram dois anos a menos de escolaridade em comparação com as demais; recebiam menos da metade da renda; e reportavam três vezes mais problemas de saúde; entre outras consequências.
Os movimentos sociaos também estão em busca de atuar no sentido de alertas às mulheres para que não se calem, e para toda a sociedade que meta a colher em uma situação de violência.
