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Pagamento por serviços ambientais tem recurso garantido para as áreas rurais

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Produtores rurais do DF terão mais um incentivo para participar de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como, por exemplo, o Produtor de Água. Isso porque a compensação financeira pela recuperação e conservação ambiental terá um orçamento garantido, justamente no ano em que o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) marca o lançamento formal da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030.

A engenheira ambiental da Emater-DF Icléa Silva explica: “O Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo de incentivo na restauração e adequação ambiental de propriedades rurais. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau é um modelo de sucesso. Instituições governamentais e não governamentais atuam de forma coordenada, oferecendo orientações técnicas e recursos. Em 2021, ficou em segundo lugar em premiação internacional que elegeu as melhores iniciativas em prol dos recursos hídricos, concorrendo com mais de 300 projetos do mundo inteiro”.

Para Miguel Sartori, regulador de serviços da Adasa, o programa se reverte inclusive na tarifa de água já que, com mais qualidade, a concessionária tem menos custo na operação | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

A partir do mês de julho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) poderá reconhecer na tarifa de água e esgotamento sanitário seus custos com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é um mecanismo de remuneração a produtores, estimulando a adoção de práticas sustentáveis em propriedades rurais localizadas em regiões de nascentes e montante de mananciais.

Com a Resolução nº 04, de 19 de abril de 2021 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), até 0,2% da arrecadação tarifária poderá ser utilizada em programas e projetos que se enquadrem na Política Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais. Entre os objetivos dos projetos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e práticas mecânicas de conservação de solo.

A presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, acredita que a medida vai auxiliar na conservação de mananciais e elevar a produção agropecuária do DF. “Temos que buscar uma agricultura e uma pecuária mais sustentáveis sempre, e essa medida caminha nessa direção”, afirma.

Segundo o regulador de serviços públicos da Adasa, Miguel Sartori, a expectativa é que se arrecadem R$ 3,5 milhões para o primeiro ano. “É um ganho para os projetos ambientais, que passam a ter uma sustentabilidade financeira para estimular produtores rurais a aderirem a boas práticas de conservação de água e solo em suas propriedades. Com isso, espera-se que as bacias hidrográficas dos mananciais de abastecimento público tenham água de mais qualidade e em maior quantidade, além de também servir à agricultura. Tudo isso se reverte positivamente, inclusive, na tarifa de água, uma vez que, tendo água de melhor qualidade no manancial, a concessionária passa a ter menos custos de operação”, explica Sartori.

Caso os recursos arrecadados não sejam totalmente utilizados em 4 anos – que é o período em que acontece nova revisão tarifária –, serão devolvidos na forma de modicidade tarifária.

*Com informações da Emater-DF

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Quem é Zuleika Lopes

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