Produtores rurais do DF terão mais um incentivo para participar de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) como, por exemplo, o Produtor de Água. Isso porque a compensação financeira pela recuperação e conservação ambiental terá um orçamento garantido, justamente no ano em que o Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho) marca o lançamento formal da Década das Nações Unidas da Restauração de Ecossistemas 2021-2030.
A engenheira ambiental da Emater-DF Icléa Silva explica: “O Pagamento por Serviços Ambientais é um mecanismo de incentivo na restauração e adequação ambiental de propriedades rurais. O Projeto Produtor de Água no Pipiripau é um modelo de sucesso. Instituições governamentais e não governamentais atuam de forma coordenada, oferecendo orientações técnicas e recursos. Em 2021, ficou em segundo lugar em premiação internacional que elegeu as melhores iniciativas em prol dos recursos hídricos, concorrendo com mais de 300 projetos do mundo inteiro”.
A partir do mês de julho, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) poderá reconhecer na tarifa de água e esgotamento sanitário seus custos com Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), que é um mecanismo de remuneração a produtores, estimulando a adoção de práticas sustentáveis em propriedades rurais localizadas em regiões de nascentes e montante de mananciais.
Com a Resolução nº 04, de 19 de abril de 2021 da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa), até 0,2% da arrecadação tarifária poderá ser utilizada em programas e projetos que se enquadrem na Política Distrital de Pagamentos por Serviços Ambientais. Entre os objetivos dos projetos, estão a recuperação de áreas degradadas, o reflorestamento de nascentes e matas ciliares e práticas mecânicas de conservação de solo.
A presidente da Emater-DF, Denise Fonseca, acredita que a medida vai auxiliar na conservação de mananciais e elevar a produção agropecuária do DF. “Temos que buscar uma agricultura e uma pecuária mais sustentáveis sempre, e essa medida caminha nessa direção”, afirma.
Segundo o regulador de serviços públicos da Adasa, Miguel Sartori, a expectativa é que se arrecadem R$ 3,5 milhões para o primeiro ano. “É um ganho para os projetos ambientais, que passam a ter uma sustentabilidade financeira para estimular produtores rurais a aderirem a boas práticas de conservação de água e solo em suas propriedades. Com isso, espera-se que as bacias hidrográficas dos mananciais de abastecimento público tenham água de mais qualidade e em maior quantidade, além de também servir à agricultura. Tudo isso se reverte positivamente, inclusive, na tarifa de água, uma vez que, tendo água de melhor qualidade no manancial, a concessionária passa a ter menos custos de operação”, explica Sartori.
Caso os recursos arrecadados não sejam totalmente utilizados em 4 anos – que é o período em que acontece nova revisão tarifária –, serão devolvidos na forma de modicidade tarifária.
*Com informações da Emater-DF
