Deputado propõe redução na alíquota para a aquisição de imóveis visando mais qualidade de vida para a população
Em 2022, o Distrito Federal vivenciou um aumento de 73,5% nas transferências de imóveis, devido a uma redução temporária do ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, medida que aqueceu a economia da cidade. A exemplo deste desconto que teve grande adesão das pessoas, o deputado distrital Thiago Manzoni propõe em seu Projeto de Lei 501/2023 a redução do ITBI de forma permanente, diminuindo a alíquota de 3% para 2%.
O deputado Thiago Manzoni relembra como esta redução de alíquota para a aquisição de imóveis em 2022 fomentou a compra e a venda, o que gerou aumento de receita. “Eu me lembro que no último dia de validade da redução os cartórios estavam superlotados, pois ainda tinha que levar o registro no mesmo dia. Isso quer dizer que há uma demanda no DF pela negociação de imóveis, e muita dessa demanda fica reprimida por conta da alíquota do ITBI”, explica o parlamentar.
Anteriormente, em 2015, houve um forte ajuste fiscal proposto pelo Governo do Distrito Federal nomeado “Pacto por Brasília”, que visava o aumento de diversos impostos visando “reequilibrar financeiramente o DF”. Entre as medidas propostas e aprovadas naquele momento, foi o aumento da alíquota do Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, de 2% para 3%.
Para Thiago Manzoni, a cada negociação de imóveis, a economia é fomentada, o dinheiro gira e toda a cadeia produtiva é afetada, gerando mais qualidade de vida para a população. “Então a nossa ideia é voltar ao que era antes. Nós não estamos reduzindo, estamos voltando ao que era antes na medida em que a economia melhorou e que a arrecadação cresceu”, justificou o deputado.
