Com apenas 5 dias o bar da Casa Vermelha trouxe polêmica entre os moradores
Situado em um local estratégico, no início da rua 20 do Polo de Moda, e saída para a descida do Núcleo Bandeirante, o bar ainda está sendo montado e a vizinhança não se conforma. Fui pessoalmente lá, confesso que com um certo receio, mas fui só, apenas pedi que a a ronda do 4º BPM desse uma passada para ver se tinha algo que pudesse comprometer minha integridade física.
Fui convidada a conhecer as instalações, bem humildes, composta por um salão principal, uma cozinha, um depósito e banheiros. O valor do aluguel do espaço é 4 mil reais. Encima tem várias quitinetes de outros moradores. Então, nada faz crer que ali seja uma casa de prostituição. Lá na varanda tem apenas um mesinha e uma churrasqueira. Os proprietários são casados e a esposa me disse que é nascida e criada no Guará. “Só quem me tira daqui é Deus. Temos toda documentação e alvará de funcionamento como bar”, afirmou o marido. Já a mulher, disse que não muda o nome do bar, porque foi escolhido por ela. “O que as pessoas tem contra a palavra vermelha? é uma cor como outra qualquer. Estamos nos instalando, e com apenas 5 dias já estão querendo nos expulsar? somos trabalhadores e trabalhadoras para pagamento de nossas contas”, relatou indignada.
Polo de Moda
Criada no final dos anos 1990 para ser um centro de desenvolvimento econômico, a região está localizada na QE 40 do Guará II e foi uma luta aguerrida da empresária Lourdes Coelho com então governador Joaquim Roriz. Então, se passaram mais de 20 anos e hoje, o Polo de Moda é um misto de tudo de bom e ruim. Escancara um problema socioeconômico que é a falta de moradia para os trabalhadores. Por lá se abrigam os que não tem contracheque, não tem dinheiro para caução de uma imobiliária e não tem rumo, também. Centenas de mães solos, dentro de quitinetes que sufocam a infância. Mas, afinal, de quem é a reponsabilidade de tudo isso? Omissão governamental? má-fe dos que receberam os lotes com destinação específica para empresas do setor de confecções?
Prostituição versus famílias
Entre residências pequenas e apertadas, todos encontraram um lugar para chamar de lar, com muitas crianças, e aí que mora a preocupação dos pais. Na QE 40, rua 7, lote 5, co-existe, junto em um mesmo edifício, famílias e uma casa de suingue ( troca de casais), relatos da vizinhança dão conta de que as moradoras do entitulado Subsolo, vão abrir o portão de lingerie (roupa intima). Brigas noturnas, drogas e menores dentro da casa são constantes. Moradores dos apartamentos de cima, denunciam que a PMDF é chamada quando a bagunça tá demais, mas a casa de suingue nunca é fechada. Existem nas redes sociais como Instagram , Tik Tok e Kwai, várias postagens que remetem a prostitutas tendo como localização o Polo de Moda. Eu mesma fiquei chocada. E, olhem que depois dos 60 não dá para se espantar com mais nada. A coexistência entre prostituição e famílias não está nada fácil. Outras denúncias dão conta de que moças ficam apenas de calcinhas nas janelas das quitinetes chamando clientes. A vida cotidiana tem muitas nuances e o @blogdazuleika está aqui para dar visibilidade tanto do lado de quem se sente ofendido quanto do lado de quem se sente injustiçado.
Diversos Entendimentos
Daniel Pacheco Pontes, professor de Direito Penal da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP, argumenta que a regulamentação da prostituição é controversa devido ao conflito entre direito e moral. No entanto, defende que o direito penal deve ser independente e proteger os direitos individuais. “Nesse sentido, se a pessoa está utilizando o seu corpo da forma que lhe convém, sem ser forçada, e sem passar por nenhum tipo de violência, este não seria um problema de Direito Penal.”
Pacheco afirma que, no Brasil, a prostituição é permitida, o que significa que qualquer pessoa pode se prostituir sem o risco de ser presa, mas que, no entanto, existem muitos crimes associados a essa prática, previstos no ordenamento jurídico nacional. “Um exemplo bem conhecido é o crime de exploração da prostituição, que ocorre quando alguém lucra com o trabalho de outra pessoa nesse ramo”, relata.
A mestranda em pós-graduação em Antropologia Social da USP, Ana Carolina Azevedo, diz que, quando a ilegalidade da prostituição recai sobre terceiros e não criminaliza a pessoa que se prostitui, o modelo legal é chamado de abolicionista, e é adotado por países como Suécia, França e Inglaterra.
A antropóloga observa que diferentes modelos legais produzem diferentes imagens das pessoas que trabalham no comércio sexual. “No caso do modelo abolicionista, a imagem que se forma da garota do sexo é de vulnerabilidade e fragilidade.”
No entanto, Ana aponta que a predominância dessa imagem não se concretizou no Brasil, devido ao movimento das prostitutas que lutam pelos seus direitos e pela regulamentação da profissão, exigindo melhores condições de trabalho e visibilidade. “Há mais de dez associações de prostitutas em diferentes regiões do País, demandando direitos e políticas públicas, lutando por protagonismo e visibilidade, exigindo melhores qualidades de vida e a regulamentação da profissão”, alega.
Embora a prostituição não seja uma profissão regularizada no Brasil, há a possibilidade de uma assistência do Estado. Segundo Pacheco, embora a Constituição permita que a pessoa que se prostitui contribua para o INSS e se aposente como autônomo, na prática, essas pessoas acabam ficando em situações vulneráveis e precisam de ajuda para se proteger.
Especialista em Direito Penal, o professor sugere que, em vez de criminalizar a prostituição, seria mais benéfico regulamentá-la. Ele afirma que a criminalização poderia resultar em problemas significativos, uma vez que muitas pessoas seriam rotuladas como criminosas. Por outro lado, a regulamentação permitiria que a atividade fosse exercida dentro dos limites legais e com proteção. “Isso respeitaria a laicidade do País e separaria o direito penal da moral e da religião.”
Um não comprador de sexo analisou a situação da seguinte maneira: “A prostituição pode não ser o que a mulher pensou que seria, e pode levar a outras dependências, como drogas e álcool”. Um dos compradores de sexo, que se manteve no anonimato, comenta com ironia: “Vamos encarar, fazer sexo com 3 mil caras tende a diminuir os sentimentos reais”. No entanto, para João, a questão é simples: “Você está apoiando um sistema de degradação, e é muito triste”.
*Com informações do https://jornal.usp.br
*Esta reportagem fará parte de outras onde abordarei novamente esta polêmica. Vou consultar juristas e urbanistas.
