Um homem de 34 anos foi preso por maus-tratos a animais, na noite de sábado (3/10), na QE 40, conjunto O do Guará II. A prisão ocorreu após acionamento da PMDF para atender ocorrência de maus-tratos a animais, bem nas vésperas do Dia do Animal, 4 de outubro.
Segundo o solicitante, um homem teria utilizado uma máquina de choque por 10 x para maltratar um cachorro da raça Poodle. Em seguida, o agressor teria agredido com socos e chutes o dono do animal.
No local, o suspeito confirmou as agressões e disse que utilizou a máquina porque o cachorro o atacou na rua. Ele foi encontrado com a máscara suja de sangue.
Diante disso, o envolvido foi encaminhado à 1ª DP para o registro da ocorrência em razão da nova Lei Sansão que prevê a aumento da punição para maus-tratos a cães e gatos. Ele já tinha passagem por embriaguez ao volante.
Conduziu a ocorrência: Gtop 24 com apoio da RP 3626.
Lei Sansão
Olá, você já ficou sabendo da nova Lei chamada Lei Sansão? Não? pois é, fique comigo nesse texto que vou falar um pouco sobre ela.
É o seguinte, foi publicada no DOU desta quarta-feira, 30, a lei 14.064/20, que aumenta a pena de quem maltratar ou praticar abusos contra cães e gatos.
Passou da hora de aumentar a pena daqueles que mau tratam animais de estimação. É um começo, mas demonstra nossa evolução como seres humanos.
A Lei que estamos comentando, foi uma alteração da Lei de crimes ambientais, que é a Lei 9605/98, que agora para incluir um capítulo sobre cães e gatos.
Esse item que inclui cães e gatos nessa alteração aumentou a pena para maus tratos a esses animais, cuja a pena vai de 2 a 5 anos de reclusão, multa e perda da guarda do animal.
Abaixo transcreverei a Lei para que você tome conhecimento literal do dispositivo.
Certamente que foi um passo importante, pois uma sociedade evoluída deve cuidar bem de seus animais.
*Com informações da Agência Brasil, site da PMDF e Jus Brasil
