O seu Direito
Saiba quais pedidos por delivery você não pode desistir
Por Ildecer Amorim
A Lei nº 14.010, de
10 de junho de 2020 que dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e
Transitório das Relações Jurídica de Direito Privado no Período da Pandemia...
Feirão da Serasa termina hoje; veja como limpar o nome
A campanha permite quitar as dívidas entre 200 e 1.000 reais por até 100 reais
Termina nesta segunda-feira, 31, o Feirão Limpa Nome da Serasa. A campanha permite quitar as...
Nova gasolina ainda não chegou ao DF e vai doer no seu bolso
Começou ontem a venda da gasolina com as novas especificações da reguladora de combustíveis ANP. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou em janeiro um resolução dando prazo até...
Aluno autista terá acompanhamento obrigatório por lei na rede pública
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou que uma instituição de ensino deve fornecer acompanhamento individual com auxílio de um monitor e/ou...
Lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados já está valendo
A proibição de utilização de sacolas plásticas pelos supermercados, atacadistas e comércio em geral do Distrito Federal já está em vigência desde o dia 17 de julho de...
Estudantes e professores terão acesso gratuito ao Google Sala de Aula
Até o fim de julho, estudantes e professores da rede pública do Distrito Federal que utilizarem o aplicativo Escola em Casa DF terão acesso gratuito à plataforma Google Sala de Aula....