O seu Direito
Aluno autista terá acompanhamento obrigatório por lei na rede pública
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) determinou que uma instituição de ensino deve fornecer acompanhamento individual com auxílio de um monitor e/ou...
Lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados já está valendo
A proibição de utilização de sacolas plásticas pelos supermercados, atacadistas e comércio em geral do Distrito Federal já está em vigência desde o dia 17 de julho de...
Estudantes e professores terão acesso gratuito ao Google Sala de Aula
Até o fim de julho, estudantes e professores da rede pública do Distrito Federal que utilizarem o aplicativo Escola em Casa DF terão acesso gratuito à plataforma Google Sala de Aula....
Fiscais do Procon-DF atuam em condições precárias de trabalho
A atuação do Procon-DF tem se intensificado nas ruas, comércio e escolas, devido à pandemia da Covid-19 e vem expondo as dificuldades dos profissionais do órgão para realizar um...
Consumidores poderão fiscalizar a atuação do comércio na pandemia do Covid-19
Governador anuncia criação de central para fortalecer atuação de 300 fiscais do DF Legal e da Vigilância Sanitária nas ruas
O Governo do Distrito Federal vai reforçar a fiscalização das...
O aumento excessivo de preços dos produtos e o direito do consumidor
Por Ildecer Amorim
Estão
sendo trazidos a conhecimento público situações nas quais fornecedores de
álcool gel, elevam os preços que cobram desses produtos que ofertam no mercado
de consumo, gerando ampla reprovação social,...