O seu Direito
“Golpe do Motoboy”: Banco é condenado por fraude contra consumidor
Por Dayana Rodrigues Batista
Esse tipo de golpe tem sido cada vez mais frequente: os fraudadores entram em contato com a vítima por telefone, se passam por funcionários do banco...
STF vai decidir se trabalhadores de aplicativos são autônomos ou empregados formais
Advogado Tiago Brito, de Taguatinga (DF), alerta que decisão do STF pode corrigir distorções e garantir direitos básicos a milhares de trabalhadores
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão...
1ª Turma Cível do TJDFT anula venda fraudulenta de gleba milionária pertencente ao Condomínio Estância Quintas da Alvorada
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou, em decisão unânime da 1ª Turma Cível, a anulação de uma venda milionária de 74 hectares pertencentes...
Saiba como verificar se há descontos indevidos em seu benefício do INSS
Por Larissa Oliveira
Se você recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS, fique atento.
Desde o dia 13 de maio de 2025, diante da polêmica de fraude em benefícios, o...
“Quanto tempo tenho para entrar com ação trabalhista?”
Por Maria Luiza de Lima Paz
Entenda seus direitos, os prazos legais para entrar com uma ação trabalhista e o que pode acontecer se você deixar passar do tempo!
O...
Quando um não quer mais, dois não ficam casados: o direito de decidir pelo divórcio
Por Rúbia Rodrigues
“Liberdade é pouco. O que desejo ainda não tem nome.” A força das palavras de ClariceLispector ressoa profundamente, capturando a essência do ato de escolher: optar por...